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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:41
País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção
Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:40
Atenção: mais um crime na praça!
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais uma conduta em nosso País, já repleto de tipos penais, os mais variados, muitos, inclusive, de duvidosa constitucionalidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:27
Seminário Internacional debate no STJ lavagem de dinheiro
solenidade de abertura do "Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News
Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 16:01
Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas
A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:27
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:30
Presidente do Coaf se manifesta contra a PEC 37
benefícios para a consolidação do combate a esse crime no país
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Poluição. Matadouro municipal.
Matadouro municipal. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008
República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
além de crime é uma violação de direitos humanos e a cada dia que passa aumenta o número de mortes de mulheres brasileiras.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Condenado por incendiar sede de Promotoria tem liminar negada
Advogado e outras sete pessoas teriam organizado o incêndio, inutilizando autos de inquéritos e
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:15
Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura
Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.017, de 12 de Março de 2004
Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:15
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor